| Projeto: |
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PL 813 23/11/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-813/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0813-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0813-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.993 de 03/10/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA "TONHÃO", O TRECHO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 116, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESQUINA COM A AVENIDA JACU PÊSSEGO) |
| Assunto: |
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ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - TONHAO ( PRACA ) / CARVALHO DE ALMEIDA ( RUA ) / DENOMINACAO / JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO MIGUEL ( DISTRITO ) / VILA JACUI ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0176-2018
ver documento Urb0582-2018
ver documento Educ1006-2018
ver documento Fin1224-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 24/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 30/11/2017 | | CCJ | Recebido em 30/11/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | | EDUC | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | FIN | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | SGP23 | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 04/10/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 09/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/09/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 847/2017 de 14/12/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/02/2018 atraves do(a) OF ATL 38/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 813/2017 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 75/2018
Oficio CMSP 1101/2018 de 10/09/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/10/2018. Motivo: PROMULGADO |